TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A FRANQUIA MOTO PEÇAS estabelece nestes Termos de Uso e Política de Privacidade as condições para utilização do nosso site www.franquiamotopecas.com.br, links, popups e aplicativos dos quais o Usuário poderá acessar as informações disponibilizadas em nosso site, de forma, a esclarecer as obrigações e responsabilidades de seus Usuários.
A FRANQUIA MOTO PEÇAS poderá estabelecer Termos de Uso e Políticas de Privacidade específicas e aplicáveis em nosso site que prevalecera sobre estes Termos de Uso e Política de Privacidade.
1 - DEFINIÇÕES: Para os fins destes Termos de Uso e Política de Privacidade, consideram-se:
2 - Endereço de Protocolo de Internet (Endereço IP): o código atribuído a um Terminal de uma rede para permitir sua identificação, definido segundo parâmetros internacionais.
3 - Internet: o sistema constituído do conjunto de protocolos lógicos, estruturado em escala mundial para uso público e irrestrito, com a finalidade de possibilitar a comunicação de dados entre terminais por meio de diferentes redes.
4 - Senhas e caracteres: conjunto de caracteres que podem ser constituídos por letras e/ou números, com a finalidade de verificar a identidade do Usuário para acesso ao Site e/ou Aplicativo e ainda serviços disponibilizados internamente em nosso site através de senha pessoal para cada usuário.
5 - Terminais (ou “Terminal”, quando individualmente considerado): computadores, tablets, celulares, notebooks, netbooks, smartphones, palm tops e quaisquer outros dispositivos que se conectem a Internet de uso pessoal ou coletivo para acessar nosso site.
6 - Usuários (ou “Usuário”, quando individualmente considerado): todas as pessoas físicas que utilizarão os Sites e/ou Aplicativos, maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas e totalmente capazes de praticar os atos da vida civil ou os absolutamente ou relativamente incapazes devidamente assistidos e ou representados.
7 - ACEITE DOS TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE: Ao acessar os Sites e/ou Aplicativos, o Usuário concorda e aceita integralmente as disposições destes Termos de Uso e Política de Privacidade.
8 - CADASTRO: Em nosso site nunca será solicitado dados pessoais como RG, CPF, CONTA BANCARIA E SENHAS DE QUALQUER TIPO ou quaisquer outros dados relevantes ou pessoais de pessoas ou empresas.
9 - O Usuário assume inteira responsabilidade por total sigilo, guarda e boa utilização do login e senhas cadastradas para acesso interno em nosso site e também seu e-mail corporativo, isentando a FRANQUIA MOTO PEÇAS de qualquer responsabilidade sobre mau uso.
10 - O login e Senha só poderão ser utilizados pelo Usuário cadastrado, sendo expressamente proibido o compartilhamento de login e/ou Senha com quaisquer terceiros.
11 - PRIVACIDADE E INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS: O Usuário está ciente e concorda com as informações pessoais simples que ele próprio envia através de nossa ficha cadastral, são informações simples onde não constam dados de documentos pessoais, deverão ser informados apenas nome, cidade de residência, telefone e ou apenas o que o usuário quiser informar, estas informações serão tratadas pela FRANQUIA MOTO PEÇAS FRANQUIA MOTO PEÇAS de forma totalmente sigilosa e apenas para contato com o interessado e suas necessidades, preservando a privacidade dos Usuários e nunca compartilha seus dados e informações com terceiros, salvo mediante consentimento do próprio Usuário, por força de lei ou ordem judicial.
12 - O Usuário está ciente e autoriza que os seus Registros de Navegação no Site sejam fornecidos a FRANQUIA MOTO PEÇAS e seus Parceiros de negócios ou contratados para prestar qualquer serviço relativo ao Site e/ou Aplicativo, sem indicação individualizada do Usuário que permita sua identificação.
13 - LINKS DE TERCEIROS: O nosso Site e/ou Aplicativos poderão conter links para site(s) de terceiros. O Usuário está ciente e concorda que a existência desses links não constitui endosso ou patrocínio de nosso site www.franquiamotopecas.com.br e reconhece estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade do(s) site(s) ou link existente.
14 – COOKIES que são pequenos arquivos que podem ou não ser colocada a disposição em nosso site e que permitem armazenar e reconhecer dados da sua navegação e poderão ser utilizados da seguinte forma.
Cookies de Autenticação: servem para reconhecer um determinado Usuário, possibilitando o acesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionando experiências de navegação mais personalizadas.
Cookies de Segurança: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ou Aplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ou vedadas por estes Termos de Uso e Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do Usuário do acesso por terceiros não autorizados.
Cookies de Pesquisa, Análise e Desempenho: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar a entender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar os hábitos de navegação dos Usuários no Site e/ou Aplicativo, bem como a forma pela qual chegou à página do Site e/ou Aplicativo (por exemplo, através de links de outros sites, buscadores ou diretamente pelo endereço).
Cookies de Propaganda: são usados para apresentar publicidade relevante ao Usuário, tanto dentro quanto fora do Site e/ou Aplicativo ou em sites de parceiros, bem como para saber se os Usuários que visualizaram a publicidade visitaram o Site e/ou Aplicativo após terem visto a publicidade. Os Cookies de Propaganda também podem ser utilizados para lembrar eventuais pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo e, com base nas pesquisas realizadas pelos Usuários no Site e/ou Aplicativo, apresentar aos Usuários anúncios relacionados aos seus interesses.
Enfim a FRANQUIA MOTO PEÇAS poderá coletar armazenar, tratar, processar e utilizar as seguintes informações a respeito da navegação do Usuário no Site que integram todos os Registros de Navegação do usuário.
Localização geográfica, sistema operacional utilizado pelo Usuário, navegador e suas respectivas versões, resolução de tela, Java que é a linguagem de programação, reprodutor de flash instalado, endereço IP do Usuário, código ID *IMEI* do aparelho mobile pelo qual o Usuário acessou o Site e/ou Aplicativo, informações referentes à data e hora de uso do Site e/ou Aplicativo por um determinado Usuário, a partir de um determinado Endereço IP e informações referentes às quantidades de cliques e tentativas de uso do Site e/ou Aplicativo, bem como de páginas acessadas pelo Usuário que poderá desabilitar os cookies por meio das opções de configuração do seu respectivo navegador. Contudo, ao decidir pela proibição dos cookies, o Usuário está ciente e reconhece que é possível que o Site e/ou Aplicativo não desempenhe todas as suas funcionalidades de uso e informações internas poderão ser bloqueadas para visualização.
16 - VIOLAÇÕES E MAU USO: O Usuário não poderá praticar as seguintes ações em razão ou por meio da utilização do nosso Site e/ou Aplicativo:
Prática de quaisquer atos ilícitos e/ou violação da legislação vigente, inclusive das disposições da Lei 9.613/98 e da Lei 12.846/13 e quaisquer atos que direta ou indiretamente, no todo ou em parte, possam causar prejuízo as Empresas ligadas diretamente ou ate mesmo indiretamente a FRANQUIA MOTO PEÇAS, como também a qualquer Usuário e/ou a quaisquer terceiros;
Usar qualquer nome empresarial marca nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo ou bem de propriedade intelectual de titularidade da FRANQUIA MOTO PEÇAS;
Atos contrários à moral e aos bons costumes;
Atos que causem ou propiciem a contaminação ou prejudiquem quaisquer equipamentos da FRANQUIA MOTO PEÇAS ou de terceiros, inclusive por meio de vírus, trojans, bot, worm, malware, backdoor, rootkit, spyware, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, mesmo dispositivos novos criados após o inicio de aplicação deste termo de uso e politica de privacidade;
Carregamento envia e/ou transmissão de qualquer conteúdo que promova ou incite o preconceito (inclusive de origem, raça, sexo, cor, orientação sexual e idade) ou qualquer forma de discriminação, bem como o ódio ou atividades ilegais;
Carregamento, envio e/ou transmissão de qualquer conteúdo de cunho erótico, pornográfico, obsceno, difamatório ou calunioso ou que façam apologia ao crime, uso de drogas, consumo de bebidas alcoólicas ou de produtos fumígenos, violência física ou moral;
Violação de direitos de terceiros e violação dos direitos de sigilo e privacidade alheios;
Ameaça, coação, constrangimento físico ou moral aos demais Usuários;
17 - RESPONSABILIDADES DE USO E UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS EM NOSSO SITE:
O Usuário é exclusivamente responsável:
Por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo;
Pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros usuários, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados a FRANQUIA MOTO PEÇAS, a qualquer outro Usuário, ou, ainda, a qualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nestes Termos de Uso e Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Aplicativo.
Por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Aplicativo;
18 - Em nenhuma hipótese, a FRANQUIA MOTO PEÇAS será responsável por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo Usuário decorrente do acesso ao Site e/ou Aplicativo, pelo uso indevido do Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário ou terceiros e/ou pelos conteúdos carregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou aplicado pelos Usuários, por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema e ou pela instalação no equipamento do Usuário ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, backdoor, spyware, rootkit, worm, bot ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo Usuário.
19 - O Usuário declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ou Aplicativo por qualquer Usuário e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão da FRANQUIA MOTO PEÇAS e em caso de descumprimento de qualquer disposição destes Termos de Uso e Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, a FRANQUIA MOTO PEÇAS poderá, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer Usuário ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Aplicativo, encerrar a conta de acesso e e-mails de qualquer Usuário e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ou Aplicativo, a qualquer tempo.
20 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem a FRANQUIA MOTO PEÇAS qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo site www.franquiamotopecas.com.br e/ou Aplicativo que houver, bem como a identidade visual do Site e/ou Aplicativo incluindo ainda o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas e links, o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site e ainda todo e qualquer conteúdo criado e produzido pela FRANQUIA MOTO PEÇAS e ou profissionais por ela contratada, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos Usuários sem a devida autorização por escrito.
Nas hipóteses em que os Sites e/ou Aplicativos permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo Usuário, o Usuário concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável a FRANQUIA MOTO PEÇAS para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos, enviados e/ou transmitidos pelo Usuário ao Site e/ou Aplicativo, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O Usuário declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitar o uso destes pelo proprietário do site.
21 - ALTERAÇÕES DO ACESSO E DOS TERMOS DE USO E POLÍTICAS DE PRIVACIDADE LEGISLAÇÃO E FORO DE COMPETÊNCIA:
A FRANQUIA MOTO PEÇAS, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, no momento em que decidir e sem necessidade de qualquer aviso prévio ou posterior a qualquer Usuário ou terceiros, poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso ao Site e/ou Aplicativo, remover, alterar e/ou atualizar no todo ou em parte o Site e/ou Aplicativo bem como seus respectivos conteúdos e/ou Termos de Uso e Política de Privacidade. Qualquer alteração e/ou atualização destes Termos de Uso e Política de Privacidade passará a vigorar a partir da data de sua publicação no Site e/ou Aplicativo e deverá ser integralmente observada pelos Usuários. Estes Termos de Uso e Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsias oriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos Usuários, inclusive com relação ao descumprimento dos Termos de Uso e Política de Privacidade ou pela violação dos direitos da FRANQUIA MOTO PEÇAS de outros Usuários e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Cidade da sede da FRANQUIA MOTO PEÇAS, Citando a Cidade de IBIÚNA, Estado de São Paulo.